Gaúchos poderão bloquear recebimento de ligações de telemarketing

Deputados aprovaram projeto que cria cadastro para usuários que não querem receber o serviço.

Porto Alegre - Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no Rio Grande do Sul. A medida votada nesta terça-feira pretende impedir que as empresas de telemarketing, ou outros estabelecimentos que se utilizem deste serviço, efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários nele inscrito, seja para linha telefônica fixa ou móvel.

A proposta considera "telemarketing" a modalidade de oferta ou publicidade, comercial ou institucional, de produtos e serviços mediante ligação telefônica.